segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Subsídio de férias e de Natal - pagamento fraccionado (IMPORTANTE)

Juro que estou farta de tanta e má produção legislativa!
Ai de mim se todos os dias de manhã, quando me sento à secretária, a primeira coisa que eu fizesse não fosse consultar o Diário da República e o Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.

Foi hoje publicada a Lei n.º 11/2013, que vem estabelecer  um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013. Mais trabalho aqui para a je.
Como tem sido um assunto polémico e de grande interesse, decidi vir aqui fazer uma boa acção e prestar um bocadinho de serviço público, já que este regime tem uma pequena nuance: pode ser expressamente declinado pelo trabalhador no prazo de 5 dias! Cinco dias a contar de amanhã, que é quando a lei entra em vigor.
Portanto, meus amigos, quem não estiver de acordo com as regras que agora vos passo a resumir, é favor entregarem o quanto antes à vossa entidade patronal um documento escrito a decliná-las.

Então, FYI:


1.    Este diploma vem estabelecer a obrigatoriedade de as entidades patronais procederem ao pagamento dos subsídios de Natal e de férias de forma fraccionada no ano de 2013. Entra em vigor a 29 de Janeiro de 2013 (embora os seus efeitos se reportem a 1 de Janeiro de 2013) e vigora até 31 de Dezembro de 2013.

2.  Este novo regime não se aplica aos contratos a termo (certo ou incerto), nem aos contratos de trabalho temporário. Em relação a estes tipos de contrato, o pagamento fraccionado só ocorrerá se houver acordo escrito entre as partes a dispor nesse sentido.

3.    O pagamento do subsídio de Natal deve ser feito da seguinte forma:
a)     50% até 15 de Dezembro de 2013
b)    50% em duodécimos ao longo do ano de 2013

4.    O pagamento do subsídio de férias deve ser feito da seguinte forma:
a)     50% antes do início do período de férias
b)    50% em duodécimos ao longo do ano de 2013

4.1. NOTA 1: se o gozo das férias for interpolado, os respectivos 50% do subsídio serão pagos proporcionalmente a cada período de gozo.
4.2. NOTA 2: nenhuma destas regras se aplica aos subsídios relativos a férias vencidas antes da entrada em vigor desta lei (29/01/2013) que se encontrem por liquidar.

5.    Se o contrato de trabalho cessar antes de 31 de Dezembro de 2013, o empregador pode proceder à compensação de créditos quando os montantes efectivamente pagos ao trabalhador a título de subsídios de Natal e de férias excedam os que lhe seriam devidos.

6.     Durante o ano de 2013, as normas do Código de Trabalho relativas aos prazos de pagamento do subsídio de férias e do subsídio de Natal ficam suspensas, aplicando-se os prazos agora previstos.

6.1. NOTA: Nos contratos a termo (certo e incerto) e de trabalho temporário, porém, aquelas normas só ficam suspensas se houver acordo escrito quanto ao pagamento fraccionado dos subsídios.

7.    Sobre os subsídios de férias e de Natal pagos em duodécimos é feita retenção autónoma e estes não podem, para efeito de cálculo do imposto a reter, ser adicionados às remunerações dos meses em que são pagos.

8.     As regras dispostas nesta lei podem não ser aplicadas se o trabalhador se manifestar expressamente em contrário no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data em vigor da mesma (29/01/2013). Se isso acontecer, a esse trabalhador aplica-se, pela seguinte ordem:  as cláusulas de IRCT e de contrato de trabalho que disponham em sentido diferente ou, na falta destas, o regime previsto no Código do Trabalho.

9.    Esta não lei não será aplicável aos casos em que se estabeleceu o pagamento antecipado dos subsídios de férias e de Natal por acordo anterior à sua entrada em vigor.



Para quem quiser ler a versão oficial do Diário da República, deixo-vos o linkhttp://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/01900/0054000541.pdf






terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Dos 30

Acordei a sentir-me estranha. Ou melhor, deitei-me assim.
Sempre achei que o dia do meu 30º aniversário ainda estava muito longe. Afinal não estava. Tenho 30 anos. 30. Saí da casa dos vintes.


A ideia ainda não me tinha atingido até há cerca de duas semanas, quando, do nada, a minha querida mamã (palmas para ela neste dia por todo o esforço despendido e dores sofridas - contam os anais da história que foram 30 horas de trabalho de parto) se virou para mim com uma cara alarmada e me disse: "Que horror, estás quase a fazer 30 anos!". Eu sei o sentido que ela quis colocar na frase, mas caiu-me que nem uma bomba. É que ela diz que só se sente velha (tem 51 anos) quando olha para nós, filhos, e vê o quanto crescemos. Percebo, por isso, que para ela os meus 30 signifiquem que a idade está a levar-lhe a melhor.

Quando eu era pequenina e a minha mãe tinha 30 anos, lembro-me de olhar para ela e achá-la com "ar de mãe". Ou seja, achava-a velha o suficiente (na idade e no aspecto) para ter 2 filhos, um deles já na 4ª classe (aqui a je). E olhem que atendendo à época, ela nem sequer foi mãe assim tão cedo! Quando eu nasci já ela ia fazer 22 anos, estava casada e era uma mulher feita (pelos vistos, na altura as coisas passavam-se assim). Aos 22 anos estava eu em Lisboa ainda a estudar e o casamento era um plano a longo prazo. De facto, hoje em dia as coisas arrastam-se e protelam-se no tempo: primeiro estuda-se (os meus pais não andaram na universidade), arranja-se emprego, poupa-se dinheiro, compra-se uma casa, casa-se, espera-se uns 3 anos e só depois se tem filhos. Isto numa linha de pensamento dita "normal", ou melhor, segundo o percurso de vida que eu escolhi traçar e cumprir. Conclusão:  segui os planos todos e estou para aqui a ganhar teias de aranha! :P 

Eu costumava fazer contas de cabeça para saber que idade teria quando chegasse o famoso "ano 2000". Dezassete! Teria 17 anos! Uma mulher, pensava eu. Na verdade, era eu uma pita imberbe, como me relembram as fotografias dessa noite de 31/12/1999 para 01/01/2000. Se aos 17 eu já seria crescida, imaginem como é que eu achava que seria aos 30... Velha. Acho que a palavra certa é esta: velha.
O facto é que quando celebramos os 25 ficamos com a noção de que estamos mais próximos dos 30, mas que ainda temos tempo... Julgo até que mesmo aos 29 ainda nos sentimos "novos". Tudo muda com os fatídicos algarismos 3 e 0.

Portanto, de ontem para hoje eu passei de nova a velha. Faltam-me os filhos. :)


quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

A Pêpa foi à aldeia


Aqui entre nós, não vejo mal nenhum em sonhar com uma Chanel.
Mas querer, querer... eu queria era a Birkin Bag da Hermès. E o modelo de que eu mais gosto custa nem mais, nem menos, do que $ 86.950, o que equivale à módica quantia de pouco mais de € 65.000,00.
Mas não. Não é esse o meu desejo para 2013.

Esta desgraçada é que as tem todas:


Se a inveja matasse... estavas morta e enterrada, querida Victoria. :P


Os e-mails que eu recebo

A propósito da cobrança judicial de uma dívida a um cliente da minha cliente e perante a estratégia que propus:


"Boa tarde Dr.ª Carla,

Penso que seja uma solução viste que o cliente não deu importância a carte que enviou. Falei com a Dr.ª X e vamos propor uma pagamento mensal."


Gosto tanto de ler estas coisas... sobretudo quando imagino a criatura a falar como escreve. Que o faz!







sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Com um nó na garganta...

... e um aperto no peito.

É assim que me sinto a cada 10 minutos, sempre que me lembro que amanhã de manhã tenho que ir deixar a Emma no veterinário para ser esterilizada.
Sei que é para o bem dela, mas não deixa de ser uma cirurgia e apoquenta-me saber que a vão cortar, remexer, coser... 
O pior é que ela tem de passar lá a noite para observação. A minha princesa nunca dormiu uma noite fora de casa! Ainda por cima vai estar enjaulada, rodeada de cães barulhentos, sem a sua mantinha para se aquecer e sem os meus beijinhos para a a adormecer. :(
No sábado logo de manhã vou buscá-la para vir para o conforto da sua caminha e para receber mimos. Não quero que passe lá mais tempo do que o estritamente necessário!
O que me está a partir o coração é pensar que posso ter que deixá-la a chorar (ela não se põe a ganir de forma irritante como os outros cães; ela chora a sério, num gemido baixinho) por ficar lá sozinha. É certinho que vou sair de lá a chorar também.

E nem se atrevam a vir falar-me de "humanização do animal" ou sequer sugerir que a trato como um bebé porque a vejo como o(a) filho(a) que ainda não tenho! Só quem nunca teve um animal de estimação é que pode pensar assim. Um animal de estimação a sério, daqueles que são nossos amigos e nunca nos deixam ficar mal. Daqueles que nos aliviam o stress quando chegamos cansados do trabalho. Daqueles que presenteiam com muitos beijinhos como agradecimento por lhe termos dado uma guloseima ou por termos passado meia hora juntos a brincar.

Aposto que amanhã vai ser um dia tãaaaaao compridooooo... :P



quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Memórias de um divórcio

A mulher sai de casa deixando as filhas com o respectivo pai.
Muda-se para casa da mãe e alega que o marido a chama puta e que a acusa de ter outro homem. Afirma que quando tentam conversar terminam sempre a discutir e a insultarem-se mutuamente, e que, por isso, caiu em depressão.
Diz que não quer ver as filhas (de 5 e 12 anos). 
Elas procuram-na, mas recusa-se a estar com elas. Passa por elas na rua e finge que não as conhece.
Começa a levar a vida de solteira que sempre quis ter.
Passados seis meses ainda não reviu as filhas.
Procura um advogado e manda-o instaurar uma acção de divórcio.
O marido, por sua vez, vê-se obrigado a procurar também aconselhamento legal, de forma a poder defender-se das acusações que lhe são feitas e, de lágrimas nos olhos e voz soluçante, inicia uma história que reza assim:

Ela começou a apresentar alterações de comportamento: exaltava-se com facilidade e batia nas filhas de forma exagerada, gritando-lhes e ignorando-as depois quando choravam por pensarem que a mãe já não gostava delas.
Depois, começou “tratar-se” com curandeiros, pois achava que alguém lhe andava a “fazer males”. 
A família começou aperceber-se de que era provável que ela sofresse de depressão e tentaram fazer com que procurasse ajuda médica. Marcaram-lhe várias consultas e, finalmente, numa delas, foi-lhe diagnosticada doença bipolar. Ela, porém, recusou-se a fazer qualquer tipo de tratamento e a tomar a medicação que lhe foi prescrita. 
As suas atitudes mudaram de tal forma que resultaram num internamento compulsivo, no âmbito do qual, por ordem das autoridades de saúde, foi conduzida pela PSP ao Hospital e, posteriormente, internada numa clínica psiquiátrica. Por lá permaneceu cerca de duas semanas. Enquanto esteve internada, nunca quis ver ou falar com a família; nem sequer com as próprias filhas.
Findo o internamento, contudo, quis voltar para casa, para junto do marido e das filhas, tendo  chegado a apresentar algumas melhorias, fruto da acção medicamentosa. Só que esse aparente sucesso pouco durou, já que cedo quis deixar, por iniciativa própria, de tomar os medicamentos.
Deram-se, então, as alterações drásticas: revoltou-se contra a família, dizendo serem a causa de todos os seus problemas, e abandonou o marido e as filhas.
Não telefona às filhas nem as procura. Diz mesmo que não quer saber delas para nada. É o pai das meninas quem trata de tudo o que a elas diz respeito: escola, refeições, higiene e vestuário. Agora são elas que nem querem ouvir o nome da mãe.


Entretanto, e passado um ano desde a entrada do processo de divórcio no tribunal, eis que é marcada a audiência de julgamento...





terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Updates on Emma

Digam-me lá se ela não é irresistível... ;)















Ahhhh....

Já percebi.






Oi?!

Alguém me sabe informar quem foi o personal stylist que teve a brilhante ideia de vestir o Leonel Messi de uma forma tão... tão...tão... (faltam-me as palavras)...?





quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

2013 chegou

E com ele planos para:

- Deixar de tomar medicação para maluquinhos;
- Deixar de fumar;
- Conceber um bebé;
- Adaptar-me à minha vida de gente normal, com horários decentes, refeições frequentes e tempo para concluir todas as tarefas diárias;
- Voltar aos meus crafts, que as telas, os pincéis, os moldes, os tecidos, as caixinhas, os vernizes, a máquina de costura e o tricot estão abandonados num canto;
- Manter impecável o carro novo (sempre limpinho e sem um risquinho que seja!);
- Receber em Agosto a prima/afilhada casadinha de fresco (numa praia no Hawaii);
- Ir em Setembro em busca de um destino paradisíaco onde possa comer, beber, dormir, apanhar sol e banhar-me;
- Continuar a mimar a minha Emma até à exaustão;
- Cozinhar mais;
- Iniciar um novo projecto de decoração de bolos;
- Receber os amigos em casa mais vezes;
- Ler mais (nunca havia pensado escrever estas palavras em dias de minha vida...);
- Ir com mais frequência ao cinema (2 vezes por ano não é justo para o Maridão);
- Tentar ganhar coragem para doar a roupa que já não uso (mas... e se eu volto a gostar dela?);
- Manter-me nos 50 kg;
- Dar mais atenção ao Descomplicómetro;
- Retomar o projecto Descomplifashion;
- Filmar mais tutoriais de maquilhagem;
- Acordar mais cedo ao fim-de-semana (10h30/11h00 é o limite!);
- Ganhar o primeiro prémio do Euromilhões;
- Continuar feliz ao lado do meu marido;
- Constatar todos os dias que a família e os amigos permanecem felizes e saudáveis;
- Passar o fim de ano de barrigão e metida num vestido deslumbrante que não me faça parecer uma saca de batatas;
- Entrar em 2014 ainda mais feliz!


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